Formulário de Localização de Passageiros
O Decreto-Lei n.º 105-A/2021, de 30 de novembro estabelece o regime do formulário de localização de passageiros.
Situação de Calamidade
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 declarou novamente a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Certificado de Registo Criminal
Qualquer pessoa com mais de 16 anos e/ou qualquer pessoa maior de 18 anos pode pedir o seu certificado do registo criminal online e o mesmo pode ser consultado através da internet.
Iniciar o Processo de Casamento: pela Internet
Sabia que é possível dar início ao processo de casamento através da internet?
Renovação Automática do Cartão de Cidadão com Entrega em Casa
Tem mais de 25 anos de idade? O seu Cartão de Cidadão (CC) está caducado ou a caducar e não precisa de alterar nenhum dado biométrico? Agora é possível renová-lo sem sair de casa!
Presidenciais 2021: Cidadãos podem votar com o Cartão de Cidadão caducado
Cidadãos podem votar nas presidenciais com o Cartão de Cidadão de prazo expirado.
No contexto da Pandemia Covid-19, algumas exceções e alterações foram feitas, tanto na descentralização dos locais de voto, para evitar aglomerados, como na flexibilização de atendibilidade com documentos de identidade caducados, pelo que é possível exercer o Dever e Direito Cívico de votar sem Cartão de Cidadão ou com o Cartão de Cidadão caducado...
Prorrogação do Prazo de Validade de Documentos Expirados
Covid-19: Prorrogação do Prazo de Validade de Documentos Expirados até 31 de Março de 2021.
O prazo de validade de documentos como o Cartão de Cidadão, por exemplo, que tenham expirado depois de 24 de Fevereiro de 2020, é prorrogado até 31 de Março de 2021, no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19.
PÚBLICO
16 fevereiro 2026
PÚBLICO — Pense bem, pense Público-
Várias linhas ferroviárias ainda com constrangimentos na circulação
16 fevereiro 2026As linhas do Norte, da Beira Baixa, Beira Alta, do Douro, Oeste e Urbanos de Coimbra continuam com constrangimentos ou suspensas, na sequência das tempestades que atravessaram Portugal.
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Chuva vai continuar até quinta-feira, sobretudo no Norte e Centro
16 fevereiro 2026A precipitação irá manter-se principalmente nas regiões do Norte e Centro, mas não se verificará “nada de muito gravoso”. O sol deverá regressar a partir de sexta-feira.
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Elas são Ponies, ou Persons of No Interest, e por isso são espias
16 fevereiro 2026Série da SkyShowtime coloca Emilia Clarke e Haley Lu Richardson no final dos anos 1970 em Moscovo. A guerra é fria, mas o ambiente é caloroso. E perigoso.
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Mundo árabe acusa Israel de querer anexar Cisjordânia
16 fevereiro 2026Depois de Israel afirmar a reabertura do processo de registo de terras na Cisjordânia, a Autoridade Palestiniana, o Hamas, o Egipto e o Qatar rejeitaram a decisão, que aumenta os receios de anexação.
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O Coração Ainda Bate. Nos sapatos dos outros
16 fevereiro 2026Iremos a tempo de descobrir que habitamos todos o mesmo lugar? Crónica de Inês Meneses
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Alegado autor do atentado em Sydney presente pela primeira vez em tribunal
16 fevereiro 2026Naveed Akram compareceu perante o tribunal durante aproximadamente cinco minutos, por videoconferência. A audição centrou-se em questões técnicas, como o anonimato dos nomes de algumas vítimas.
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Despertador: Consumo de cannabis desce mas torna-se mais intensivo e problemático
16 fevereiro 2026
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Protecção Civil com 95 ocorrências até às 4h desta segunda-feira, menos que no sábado
16 fevereiro 2026Registaram-se menos 50 ocorrências do que no sábado. As zonas mais afectadas foram o Centro, com 38, e Lisboa e Vale do Tejo, com 37. A queda de árvores foi a tipologia mais verificada.
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Música, imigração e empreendedorismo: a transformação de uma carioca em Portugal
16 fevereiro 2026Eliete Gonçalves, doutoranda que veio estudar em Portugal, reinventou a carreira e tornou-se empresária cultural em Braga.
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O não carnaval de Torres Vedras e os bastidores invisíveis da folia
16 fevereiro 2026Nos prejuízos do castigo imposto à folia, São Pedro vem lembrar que festa é turismo cultural, é ritual, é nutrição da pertença, é fonte de empregos e é a economia criativa em movimento. Opinião de Vivien Merciel Suarez
