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Artigos e Notícias (32)


A categoria de Artigos e Notícias existe para que lhe possamos dar a conhecer, de forma breve, simples e atualizada, as demais circunstâncias relevantes não só no âmbito jurídico, mas também a nível social e do próprio funcionamento, serviços e circunstâncias do Balcão Único do Solicitador (BUS), para que dessa forma possamos ajudá-lo a manter-se informado sobre tudo o que o rodeia.


terça-feira, 21 dezembro 2021 17:12

Regime de Teletrabalho Modificado

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(1 Pessoa deu Opinião!)
A Lei n.º 83/2021, de 6 de dezembro, modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4…
terça-feira, 30 novembro 2021 18:24

NOVAS RESTRIÇÕES COVID-19

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(2 Pessoas deram Opinião!)
Na Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021, ocorrida a 29 de setembro, foi declarada a situação de alerta em todo o território nacional continental,…
quinta-feira, 25 novembro 2021 14:44

EXERCÍCIO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL NA…

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(1 Pessoa deu Opinião!)
O Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2021/A, de 18 de novembro, aprova o Regulamento do Exercício da Atividade Industrial na Região Autónoma dos Açores.
quarta-feira, 24 novembro 2021 10:57

ACESSO AO CRÉDITO E CONTRATOS…

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(2 Pessoas deram Opinião!)
É reforçado o acesso ao crédito e contratos de seguros por pessoas que tenham superado ou mitigado situações de risco agravado de saúde ou de…
segunda-feira, 08 novembro 2021 17:23

Alteração das Medidas no Âmbito…

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(1 Pessoa deu Opinião!)
O combate à pandemia da COVID-19 exigiu, desde março de 2020, a adoção de medidas extraordinárias com vista a procurar conter a propagação do vírus…
sexta-feira, 15 outubro 2021 15:30

Autenticação de Documentos Particulares e…

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(2 Pessoas deram Opinião!)
Foi aprovado em Conselho de Ministros um diploma que estabelece que passam agora alguns atos jurídicos autênticos, tais como autenticações de documentos particulares e reconhecimen...
quinta-feira, 15 julho 2021 00:00

Serviços Online ao Seu Dispor Em Destaque

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(3 Pessoas deram Opinião!)
No Balcão Único do Solicitador (BUS) primamos pelo seu conforto e como tal, dispomos do serviço de Consulta Jurídica Online (e-Consulta Jurídica) que, funciona essencialmente…...
terça-feira, 19 janeiro 2021 14:29

Presidenciais 2021: Cidadãos podem votar…

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(2 Pessoas deram Opinião!)
Cidadãos podem votar nas presidenciais com o Cartão de Cidadão de prazo expirado. No contexto da Pandemia Covid-19, algumas exceções e alterações foram feitas, tanto…
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PÚBLICO

16 fevereiro 2026

PÚBLICO — Pense bem, pense Público